A Justiça Federal em Roraima condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei. A decisão atende a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e reconhece o crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal.
O homem foi abordado em agosto de 2023 por agentes da Força Nacional na base do Xitei. Segundo a investigação, ele transportava o ouro escondido em um recipiente de comprimidos e afirmou que pretendia usar o dinheiro para custear uma passagem aérea de volta para Boa Vista. O material foi apreendido e ele foi preso em flagrante.
Durante audiência, o acusado confessou que esteve na região por oito dias trabalhando no garimpo ilegal. Ele relatou que decidiu deixar o local devido às condições desfavoráveis de trabalho.
Na sentença, a 4ª Vara Federal Criminal destacou que o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami faz parte de uma cadeia com impactos ambientais e sociais graves, como a contaminação de rios pelo uso de mercúrio e prejuízos à saúde e ao modo de vida dos povos indígenas. A Justiça também considerou que o réu tinha consciência de que atuava em área protegida.
O garimpeiro foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção, mas a pena foi substituída por medidas restritivas de direitos. Ele deverá prestar serviços à comunidade, preferencialmente em ações de recuperação ambiental ou apoio a comunidades indígenas, além de pagar prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos.
O caso foi conduzido pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, especializado no combate à mineração ilegal na região Norte, que abrange os estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
