O deputado federal Gabriel Mota (União Brasil) oi condenado a pagar R$ 2,5 mil por danos morais após ofender um integrante em um grupo de WhatsApp em Roraima. A decisão é do juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, do 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista.
O caso aconteceu no grupo “Roraima em Debate”, que reúne mais de 150 participantes e é voltado à discussão entre lideranças jovens do estado.
Segundo o processo, o homem afirma que passou a ser alvo de mensagens do parlamentar desde março do ano passado. Em uma das discussões, foi chamado de “laranja” e “animal”, além de ter sido associado ao uso de substâncias ilícitas.
As mensagens anexadas indicam que, durante o debate, o deputado também insinuou consumo de drogas ao escrever frases como questionamentos sobre uso de “tóxicos” e recomendações para que o participante buscasse tratamento.
O autor da ação relata ainda que, em diferentes ocasiões, foi acusado de se apropriar de recursos do fundo partidário por ter sido candidato a vereador nas eleições de 2024. Ele também registrou boletim de ocorrência em Boa Vista, alegando difamação, além de ingressar com pedido de indenização de R$ 10 mil.
As partes chegaram a ser convocadas para audiência de conciliação, mas não houve acordo.
Na sentença, o juiz afastou a alegação de imunidade parlamentar apresentada pela defesa. O magistrado entendeu que a prerrogativa não pode ser utilizada para ofensas pessoais desvinculadas da atividade legislativa.
Para a Justiça, as declarações atingiram a honra e a imagem do autor, configurando dano moral.
