O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) se posicionou de forma veemente contra o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), que cria 160 novas funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar votou “não” ao texto-base da proposta, destacando o impacto financeiro, a inoportunidade da medida e a desconexão com as prioridades do povo brasileiro.
“O Brasil precisa cortar gastos, não criar mais cargos. Aprovamos aqui medidas duras de contenção, cobramos responsabilidade fiscal, e agora somos confrontados com um projeto que amplia privilégios no topo do Judiciário”, afirmou Duda Ramos logo após a votação.
A proposta, enviada ao Congresso em março de 2024 pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, prevê a criação de cargos de “assistente VI” (FC-6), com gratificação de R$ 3.452,10, totalizando um custo estimado de R$ 22 milhões em três anos.
A matéria foi aprovada com 209 votos favoráveis e 165 contrários, em uma sessão presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), enquanto o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), participava de reuniões com autoridades do Executivo e do Senado. Mesmo com forte resistência de diversos parlamentares, a proposta avançou.
Duda Ramos criticou a falta de transparência e a ausência de debate público:
“O que vimos hoje foi uma manobra silenciosa. A população não está acompanhando de perto, mas deveria. Trata-se de mais um gasto público disfarçado de ‘reestruturação’. Meu voto foi NÃO, em respeito ao povo de Roraima e do Brasil.”
Atualmente, cada gabinete de ministro do STF possui 17 funções comissionadas. O projeto pretende substituir cargos com gratificações mais baixas (como FC-5 e FC-4), concentrando-os no nível FC-6 — segundo o tribunal, para padronizar e valorizar os quadros internos. Duda refutou essa justificativa:
“Fala-se em reorganizar, mas, na prática, estamos criando despesas novas com benefícios para quem já ocupa cargos de confiança. Isso não é prioridade.”
“O Brasil tem urgências reais — e precisa prioriza-las”
Para o deputado, o Brasil vive uma realidade dura, marcada por demandas urgentes e inadiáveis:
“Fome, moradia, saúde, educação, saneamento básico. Essas são as verdadeiras urgências do Brasil. Expandir a estrutura do Judiciário, neste momento, é um erro de foco. Não se trata de uma medida que afeta diretamente a vida de quem mais precisa.”
O parlamentar defendeu que o Congresso tenha sensibilidade para priorizar aquilo que impacta a vida real da população:
“Se é para cortar, vamos cortar onde há sobra — e não onde já falta tudo. Meu compromisso é com o cidadão que espera o básico: saúde, educação, segurança.”
A proposta ainda passará por análise de destaques que podem modificar pontos do texto. Duda Ramos reafirmou que manterá sua posição contrária a qualquer tentativa de ampliar gastos públicos em benefício de setores privilegiados, reforçando seu compromisso com uma atuação responsável e sensível à realidade do povo brasileiro.
