Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe tipificar como crime a exploração de vulnerabilidade por meio de falsas promessas de enriquecimento rápido na internet. A proposta altera o Código Penal para punir quem utiliza redes sociais, aplicativos de mensagem ou outras plataformas digitais para enganar pessoas com promessas irreais de lucro fácil.
Pelo texto, poderá responder criminalmente quem oferecer ganhos “garantidos”, métodos secretos ou retornos financeiros fora da realidade com o objetivo de obter vantagem indevida. A pena prevista é de reclusão e multa.
Como esse tipo de golpe acontece na prática
Na internet, esse tipo de fraude costuma seguir um roteiro semelhante. Um perfil em rede social exibe carros de luxo, viagens internacionais e extratos bancários supostamente milionários. Em seguida, anuncia um “método exclusivo” que promete dobrar o dinheiro investido em poucos dias.
Em outros casos, o golpe aparece na forma de:
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Cursos e mentorias online que prometem faturamento alto em pouco tempo, sem base técnica comprovada;
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Grupos fechados de investimento em aplicativos de mensagens, com promessa de retornos fixos e rápidos;
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Plataformas ou aplicativos falsos que simulam rendimentos diários para convencer a vítima a investir valores cada vez maiores;
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Bots de apostas ou criptomoedas divulgados como sistemas infalíveis.
A proposta também busca alcançar situações em que o golpista direciona o conteúdo a pessoas em situação de vulnerabilidade, como desempregados ou endividados, explorando o desespero financeiro como estratégia de convencimento.
Objetivo da proposta
A justificativa é que, embora já existam crimes como estelionato, o ambiente digital criou novas formas de enganar vítimas, muitas vezes em grande escala e com uso de influência nas redes sociais.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação. Se aprovado, o texto poderá ampliar a responsabilização penal de quem utiliza falsas promessas de riqueza como estratégia para aplicar golpes na internet.
