O deputado federal Duda Ramos (Pode-RR) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta que cria um benefício alimentar mensal destinado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A medida está prevista no Projeto de Lei 3310/26, que institui o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa.
De autoria do parlamentar roraimense, o projeto contempla pessoas com 60 anos ou mais inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta estabelece que o benefício seja repassado, preferencialmente, por meio de cartão eletrônico destinado exclusivamente à compra de alimentos.
Segundo Duda Ramos, a iniciativa busca criar um instrumento permanente de proteção alimentar para idosos que enfrentam dificuldades financeiras.
“A ideia é garantir a segurança alimentar da população idosa em situação de vulnerabilidade com mecanismo moderno, eficiente e adaptável às realidades regionais”, justificou o deputado no projeto.
Benefício poderá considerar custo dos alimentos em cada região
O projeto não estabelece inicialmente um valor único para o benefício. O montante deverá ser definido posteriormente em regulamento, considerando fatores como as diferenças regionais no custo dos alimentos, parâmetros nutricionais mínimos e a realidade socioeconômica dos beneficiários.
A proposta de Duda Ramos também prevê uma execução descentralizada do programa, com participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em regiões de difícil acesso ou onde existam limitações logísticas para utilização do cartão eletrônico, o texto permite, excepcionalmente, que o benefício seja concedido por meio da entrega de cestas básicas ou kits alimentares.
Tramitação na Câmara
O PL 3310/26 está em análise na Câmara dos Deputados e deverá passar, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso avance na Câmara, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção e se tornar lei.
