O senador Dr. Hiran (PP) foi nomeado relator do Projeto de Lei nº 2.294/24, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, estabelece que apenas os médicos aprovados no exame poderão se inscrever nos Conselhos Regionais de Medicina e exercer a profissão no Brasil.
A prova avaliará a capacidade dos candidatos de resolver problemas clínicos, tomar decisões rápidas e precisas, além de testar habilidades na realização de exames físicos e procedimentos invasivos. O exame seguirá um modelo semelhante ao aplicado na área do Direito, com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A medicina exige rapidez e precisão, e a diferença entre a vida e a morte pode ser mínima. O raciocínio clínico, como diagnóstico diferencial, interpretação de sinais e sintomas, solicitação de exames e escolha de tratamentos adequados, precisa ser fortemente testado. Além disso, questões como custos, efeitos colaterais e preferências do paciente também devem ser consideradas”, afirmou Dr. Hiran.
Aplicação e periodicidade do exame
O projeto prevê que o Conselho Federal de Medicina será responsável pela aplicação da prova, com regulamentação definida pela Coordenação Nacional do Exame, em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina. O exame será realizado pelo menos duas vezes ao ano, em todos os estados e no Distrito Federal.
A proposta busca avaliar as competências profissionais e éticas dos candidatos, além de seus conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, com base nos padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão.
Crescimento de faculdades e qualidade da formação
O senador Dr. Hiran destacou que o Brasil tem registrado um crescimento acelerado no número de faculdades de medicina e vagas ofertadas. Para ele, esse aumento atende à demanda por profissionais da saúde, mas também levanta preocupações sobre a qualidade do ensino médico no país.
“É fundamental que, além de ampliar a quantidade de médicos formados, a qualidade da formação seja mantida. A criação de mecanismos eficazes de avaliação, como o Exame Nacional de Proficiência, é uma forma de garantir que a expansão do número de vagas não comprometa a formação dos profissionais”, afirmou o senador.
A proposta segue em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado antes de avançar para as próximas etapas de tramitação legislativa.
