A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei nº 243/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera os valores das gratificações pagas a cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED) exercidos em escolas públicas. A votação ocorreu no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
A medida reajusta os valores pagos a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e secretários escolares. O objetivo é corrigir distorções remuneratórias e fortalecer a gestão educacional.
O presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), classificou a proposta como essencial para o sistema de ensino e apresentou uma emenda prevendo qualificação profissional antes de cada ano letivo.
A líder do governo, deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), destacou o longo período sem atualização dos valores e disse que a mudança atende reivindicações anteriores. Ela mencionou que algumas unidades chegam a ter mais de 2,5 mil alunos, o que aumenta a complexidade das funções.
A deputada Angela Águida Portella (Progressistas) considerou a aprovação uma conquista importante para a categoria, resultado de mobilização contínua. O presidente da Comissão de Educação, deputado Coronel Chagas (PRTB), afirmou que a tabela estava defasada há quase 20 anos e que o governo atendeu às indicações encaminhadas.
O deputado Marcos Jorge (Republicanos) disse que a correção busca reduzir disparidades entre funções exercidas em diferentes unidades, incluindo escolas militarizadas e tradicionais.
A tabela com os valores reajustados deve ser divulgada pela SEED. A proposta segue agora para sanção do Executivo.
