Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Jorge Everton (União Brasil) denunciou a nomeação de Dilma Lindalva Pereira da Costa, ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), para a Diretoria de Monitoramento Ambiental e Fiscalização da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). A nomeação ocorreu apesar de Dilma Costa ser investigada por suspeitas de irregularidades durante sua gestão no Iteraima.
Para Jorge Everton, a indicação é “descabida e ilegal” e fere o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras, que apurou condutas graves atribuídas à ex-gestora, com base em provas já encaminhadas ao Ministério Público.
“Isso é um abuso, é um absurdo, ela está sendo investigada, e o que ela praticou são crimes graves. Nós não podemos aceitar o governador do estado nomeá-la diretora da Femarh, uma instituição importante de fiscalização ambiental”, declarou o parlamentar.
Jorge Everton afirmou ainda que irá acionar o Ministério Público e tomar medidas legais para impedir que Dilma Costa permaneça no cargo. “Ela não pode ser nomeada como diretora da Femarh. Precisamos tomar providências”, reforçou.
A declaração teve repercussão imediata. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), garantiu que a Casa vai agir institucionalmente. “Vamos tomar providências, chamar a Procuradoria da Casa para ver o que é possível ser feito juridicamente. E cabe a esta Casa também se manifestar politicamente, como nós estamos fazendo”, afirmou.
Sampaio também demonstrou preocupação com o padrão de nomeações adotado pelo governo. “Me preocupa esse comportamento do governador, um padrão de aparência repetitiva em nomear para outros cargos secretários que estão sob investigação”. Ele ressaltou que esta é a quarta exoneração de secretários por denúncias de má gestão, irregularidades ou omissões. “Fica aí a pergunta no ar, que eu não consigo responder nem comentar”, disse.
Dilma Costa foi denunciada por conceder descontos irregulares em títulos de terras durante sua gestão no Iteraima, o que teria causado prejuízo de R$ 422 mil aos cofres públicos. Também é acusada de beneficiar pessoas ligadas ao governador Antonio Denarium. A ex-presidente chegou a ser afastada por recomendação do Ministério Público de Contas, mas voltou a ocupar cargo de confiança no Executivo.
A CPI da Grilagem de Terras retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (19), às 15h, com novas oitivas previstas.
