O deputado federal Nicoletti enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando que o governo brasileiro intervenha junto às autoridades da Guiana após denúncias de violações de direitos humanos contra cidadãos brasileiros detidos no país vizinho. Os presos são acusados de envolvimento em garimpo ilegal na região de Ireng, ao sul do território guianense, próxima ao município de Uiramutã, em Roraima.
Segundo o parlamentar, informações recebidas por sua equipe, incluindo um vídeo que circula entre familiares e moradores da região, mostram 28 brasileiros confinados em uma única cela com menos de dez metros quadrados. As imagens, afirma Nicoletti, revelam um ambiente “altamente insalubre”, sem condições mínimas de higiene e com alimentação insuficiente. Para o deputado, a situação configura “verdadeiro abuso na detenção” e viola normas internacionais de respeito aos direitos humanos.
No documento, Nicoletti pede que o Ministério das Relações Exteriores realize gestões urgentes junto ao governo da Guiana para garantir a integridade física dos detidos e assegurar que os processos judiciais em andamento sejam conduzidos de forma “célere, justa e cuidadosa”. Ele afirma que o tratamento denunciado é motivo de “apreensão e revolta” entre familiares e representantes políticos da região de fronteira.
O parlamentar reforça ainda a necessidade de o governo brasileiro atuar para impedir que os brasileiros sob custódia guianense continuem submetidos a possíveis abusos. “É imprescindível a defesa dos direitos dos brasileiros”, escreveu.
O Itamaraty ainda não se pronunciou publicamente sobre o ofício, mas casos envolvendo detenções de brasileiros no exterior costumam ser acompanhados pela rede consular, que presta assistência jurídica e humanitária dentro dos limites estabelecidos pelas autoridades locais.
