A secretária Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputada estadual Joilma Teodora (Podemos), protocolou na sede do Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 223/25, que institui o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, visando a conscientização de crianças no Estado.
Segundo a parlamentar, a intenção é estabelecer mecanismos de prevenção, identificação e enfrentamento às violências física, psicológica, sexual e estrutural, contra meninas em idade correspondente, entre 0 a 6 anos, em reconhecimento a vulnerabilidade acentuada.
“É importante que a criança seja conscientizada logo nos primeiros anos de vida sobre a violência doméstica contra a mulher, por meio de uma linguagem adequada e métodos pedagógicos à faixa etária, a compreensão de que esse tipo de crime deve ser prevenido e combatido”, explicou Joilma.
Conforme a deputada, o poder público ficará encarregado de promover a capacitação e a atualização de educadores, profissionais da primeira infância e responsáveis, incluindo creches e escolas públicas e privadas no Estado.
“O tema violência contra o público feminino deve ser tratado de forma bastante abrangente, natural e progressiva, com respeito ao desenvolvimento das crianças e contribuindo para a construção de uma cultura de igualdade”, finalizou Joima.
