O Governo de Roraima sancionou um projeto de lei que cria uma gratificação de 50% do salário base dos servidores da saúde de que atuam no combate ao coronavírus e tiveram contato direto com pessoas infectadas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta-feira.
O projeto de havia sido aprovado em março na primeira sessão virtual da história da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A proposta, de autoria do deputado estadual Jânio Xingu (PSB) inicialmente concedia o benefício apenas aos profissionais de saúde. O deputado Coronel Chagas (PRTB) apresentou uma emenda que estende os mesmos benefícios aos profissionais da segurança pública.
A gratificação terá duração enquanto perdurar o decreto de calamidade pública em Roraima. Ainda de acordo com o governo, as despesas para a implantação do bônus salarial ficarão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
