A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza nos dias 14 e 15 de abril o mutirão “Direito de Existir”, com foco na emissão gratuita de documentos básicos. A ação acontece das 9h às 16h, sem intervalo, na Praça do Centro Cívico, com atendimento na Carreta dos Direitos, estacionada em frente ao miniterminal Luiz Canuto Chaves.
Sem documentação civil, pessoas ficam impedidas de acessar serviços essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. O objetivo do mutirão é enfrentar essa exclusão, comum em populações vulneráveis.
“Às vezes a gente pensa que não, mas aqui em Boa Vista temos muitos povos indígenas em situação de vulnerabilidade, que também precisam desse acolhimento e dos serviços da Defensoria”, afirmou o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga.
Serão oferecidos serviços como emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento, segunda via de documentos, registro tardio de nascimento ou óbito, restauração de certidões, alteração de nome e correção de duplicidade de registros.
O Instituto de Identificação fará a emissão do novo RG para pessoas a partir dos 5 anos, com exame papiloscópico na hora. Quem conseguir obter sua certidão no próprio local já poderá sair com a identidade em mãos.
Participam ainda da ação a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público, a Receita Federal (com emissão de CPF e orientações) e a Defensoria Pública da União, que prestará atendimento em demandas federais. A Polícia Militar garantirá a segurança e os cartórios do 1º e 2º Ofício irão fornecer certidões e documentos complementares.
Mesmo quem não possui nenhum documento poderá ser atendido. “Pedimos que tragam qualquer documento ou vestígio de documento, seja uma cópia antiga de certidão, da carteira de trabalho, da habilitação. Qualquer rastro da sua existência. A partir disso, faremos a triagem e o atendimento necessário”, explicou Braga.
A ação é aberta a toda a população, com atenção especial aos povos indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O auxiliar de cozinha Cristiano Santos será um dos beneficiados. “Foi minha comadre que viu na televisão e me avisou. Quero ir ao mutirão para tirar a segunda via da minha certidão, que perdi faz mais de nove anos. Com ela, poderei tirar o RG e regularizar o título de eleitor. Isso vai me ajudar muito na vida social e no trabalho. Uma empresa que está contratando já exigiu a certidão para me admitir”, relatou.
