A Defensoria Pública de Roraima realizará, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, uma ação itinerante na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã. A iniciativa, que integra a mobilização da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, oferecerá atendimento jurídico gratuito à população local.
Entre os serviços disponíveis estão ações de alimentos, cumprimento de sentença, emissão de segunda via de documentos, interdição, curatela, tomada de decisão apoiada, além de demandas relacionadas à saúde e divórcio de bens.
O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, explica que, para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Em casos específicos, outros documentos podem ser exigidos.
Já o defensor público-geral, Oleno Matos, destacou a importância da presença da Defensoria em comunidades distantes. “Nosso objetivo é garantir o acesso à justiça para todos, especialmente para quem enfrenta dificuldades para buscar atendimento nas sedes municipais”, afirmou.
Os serviços da Defensoria Itinerante também podem ser acessados em Boa Vista, na Câmara de Conciliação e Arbitragem, ou pelo WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
