A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) completa, nesta segunda-feira (19), 25 anos de criação. A data coincide com o Dia Nacional e Estadual da Defensora e do Defensor Público e marca a ampliação dos serviços da instituição, que registrou mais de 201 mil atendimentos em 2024.
“Somos hoje 48 defensoras e defensores, mais de 400 servidoras e servidores e 91 estagiários espalhados pelas sete comarcas, dois núcleos em municípios sem fórum, que são Iracema e Cantá, e uma pioneira Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) no Território Waimiri Atroari”, afirmou o defensor público-geral Oleno Matos.
Segundo Matos, o orçamento da instituição cresceu 97,8% desde 2018, permitindo a ampliação dos atendimentos. “Só em 2024 ultrapassamos a marca de 201 mil atendimentos, 12% a mais que no ano anterior. Esse salto reflete medidas como a ampliação em 30% dos atendimentos diários nos gabinetes, mas também revela que a demanda não para de crescer. Por isso precisamos de investimentos constantes em pessoal, infraestrutura e tecnologia para garantir que cada roraimense continue encontrando, na Defensoria Pública, um caminho rápido e digno para o acesso à Justiça”, disse.
O subdefensor público-geral Natanael Ferreira destacou a atuação em áreas remotas e o atendimento on-line. “A expansão da DPE-RR alcançou até os pontos mais remotos do estado. O atendimento on‑line, iniciado ainda na pandemia, segue ativo e em constante evolução. A Defensoria Itinerante percorre regularmente comunidades isoladas e, entre 19 e 23 de maio, a Carreta dos Direitos fará seu primeiro trajeto para o sul do estado, oferecendo o Mutirão Previdenciário em São João da Baliza e Caroebe. Também estamos implantando a segunda CAPI indígena no Território Wai Wai, reforçando nosso compromisso de levar justiça a quem mais precisa, onde quer que esteja”, afirmou.
A corregedora-geral Lenir Rodrigues, primeira defensora pública-geral de carreira e integrante da turma pioneira de concursados, relembrou o início da atuação. “Chegamos jovens, cheios de esperança e vontade de transformar, e seguimos firmes, presentes, atuantes. Lutamos por uma Defensoria sempre democrática, inclusiva e justa, com a marca de quem acredita que defender é um ato de amor e de justiça.”
Maio Verde
Em comemoração ao Jubileu de Prata da DPE-RR, o tradicional Maio Verde reúne ações que fortalecem a cidadania e ampliam o acesso a direitos em todo o estado. A programação comemorativa do Maio Verde inclui o casamento coletivo “Enfim, Casados!”, realizado no dia 16 de maio no Parque do Rio Branco, com a união civil de 267 casais. A iniciativa contou com apoio da Prefeitura de Boa Vista, da Vara da Justiça Itinerante e dos Cartórios do 1º e 2º Ofício. Uma nova edição do evento será lançada com foco no público LGBTQIAPN+.
No dia 31 de maio, será realizada a Defensoria Solidária na sede da Faculdade Estácio, das 8h às 16h, com oferta de serviços gratuitos como consultas médicas, vacinação, orientação jurídica e defesa do consumidor, em parceria com mais de 50 instituições.
Também faz parte da programação o 2º Concurso de Jornalismo – “Jubileu de Prata da DPE”, com inscrições abertas no site defensoria.rr.def.br, voltado a profissionais e estudantes. As reportagens devem retratar a atuação da Defensoria e seu impacto social.
