Um debate realizado no Senado Federal apontou a necessidade de ajustes no projeto de lei que trata da exploração de minerais raros no Brasil. A proposta, de autoria do senador Chico Rodrigues, está em análise e busca regulamentar a cadeia produtiva desses recursos estratégicos.
Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades avaliaram que o texto é um ponto de partida importante, mas ainda precisa de aperfeiçoamentos para equilibrar industrialização, segurança jurídica e atração de investimentos.
Os minerais raros , um conjunto de 17 elementos essenciais para tecnologias como smartphones, baterias e equipamentos eletrônicos, foram destacados como estratégicos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
O senador Hamilton Mourão afirmou que o Brasil enfrenta o desafio de decidir entre manter-se como exportador de matéria-prima ou avançar na agregação de valor por meio da industrialização. Segundo ele, o texto final deve buscar equilíbrio entre soberania nacional, competitividade e inserção nas cadeias globais.
Entre as principais preocupações levantadas está a exigência de verticalização da produção, ou seja, a obrigação de que a exploração mineral esteja vinculada ao processamento industrial dentro do país. Representantes do setor alertaram que essa medida pode elevar custos e inviabilizar projetos, especialmente para empresas de menor porte.
Especialistas também defenderam que o estímulo à industrialização não deve ocorrer por meio de restrições à exportação, mas sim pela criação de um ambiente favorável aos negócios, com infraestrutura adequada, energia competitiva e regras claras.
Outro ponto destacado foi a necessidade de maior integração entre governo, setor produtivo e instituições de pesquisa, como forma de ampliar a participação do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.
O debate também evidenciou o potencial do país no setor, mas ressaltou que o Brasil ainda concentra sua atuação nas etapas iniciais da cadeia produtiva, capturando pouco valor econômico.
Para especialistas, a construção de uma política consistente para minerais raros depende de planejamento de longo prazo, investimentos robustos e coordenação entre diferentes áreas, fatores considerados essenciais para transformar o potencial mineral em desenvolvimento econômico sustentável.
