Na sessão desta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) discutiu as possíveis tentativas do governo estadual para enfraquecer os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras, instaurada este ano para investigar fraudes na emissão de títulos públicos de terras no estado.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ressaltou que a comissão visa garantir segurança jurídica para os produtores de boa-fé e criticou as tentativas de desvirtuar a investigação. “Aquele produtor de boa-fé, seja da soja, do milho, do gado, do feijão, ele não tem que ter receio da CPI, porque na CPI nós estamos exatamente buscando segurança jurídica”, afirmou.
Sampaio também mencionou audiências públicas realizadas em municípios do interior, como Caroebe e Rorainópolis, onde produtores relataram terem sido ameaçados e sofreram atos de violência. “Pessoas que tiveram suas casas queimadas por grileiros. É isso que está acontecendo”, denunciou o parlamentar.
O presidente da ALE-RR cobrou uma postura mais firme do governador Antonio Denarium (PP) diante das denúncias. “O governador, se não tem conhecimento, não está à altura do cargo, infelizmente, porque essas informações chegaram. O deputado Renato (Silva) levou ao conhecimento dele e nada foi feito, nada foi feito até o presente momento”, criticou.
Sampaio também acusou uma tentativa deliberada de enfraquecer a CPI e de confundir a opinião pública sobre os trabalhos da comissão. “O que está sendo feito é tentar desvirtuar, tentar descaracterizar, criar dúvidas na cabeça das pessoas sobre o trabalho da CPI. Não vão conseguir. Nós vamos ter a sabedoria de separar de fato onde é um conflito de terra entre vizinhos e o que é grilagem”, afirmou.
O presidente da Assembleia destacou ainda que a CPI trará um panorama claro sobre a ocupação irregular de terras no estado. “Essa CPI vai colocar à disposição das autoridades e da sociedade realmente o que está acontecendo em nossas terras. São milhares e milhares de hectares de terras sendo ocupados, sendo invadidos, com a finalidade de lavar dinheiro, de comercializar, de especular”, disse.
Sampaio finalizou alertando que o governador pode ser convocado pela Assembleia para prestar esclarecimentos. “Omissão diante dos fatos também pode ser considerada crime”, concluiu.