O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou recentemente uma auditoria para investigar a aplicação de pouco mais de R$ 1 bilhão liberados pelo governo federal do Luiz Inácio Lula da Silva para ações de saúde e proteção na Terra Indígena Yanomami.
A medida atendeu a um pedido da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC).
Em sessão no dia 29 de outubro, o plenário do TCU determinou diligências junto à Casa Civil, ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério dos Povos Indígenas para que expliquem como estão sendo acompanhados e fiscalizados os gastos com o plano de desintrusão e o enfrentamento da crise humanitária na TI Yanomami.
As pastas têm 15 dias úteis para detalhar as ações previstas, justificar os critérios de priorização e apresentar os resultados alcançados até o momento.
De acordo com dados do CTFC, até 30 de março de 2025 foram executados cerca de 76% do crédito extraordinário — totalizando aproximadamente R$ 711,2 milhões. O senador responsável pelo pedido da auditoria alertou que há indícios de que boa parte dos recursos tenha sido destinada a contratos com empresas privadas, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas, o que levanta dúvidas sobre quem de fato se beneficiou das ações — se as comunidades indígenas ou terceiros envolvidos nas operações.
Com a auditoria em curso, o TCU busca garantir a transparência na execução dos recursos e assegurar que os investimentos cumpram o objetivo de atender efetivamente as necessidades das comunidades Yanomami.
