Em homenagem à comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado todo dia 19 de maio, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizaram sessões solenes, nesta segunda-feira (19), com a participação do deputado Stélio Denner (Republicanos-RR).
De acordo com o parlamentar, que também é defensor público, “fortalecer a instituição que defende os mais pobres é trazer dignidade à pessoa humana, promover transformação social e dar concretude ao princípio do amplo acesso à Justiça”, argumenta.
“Soldados que lutam pela população mais vulnerável”, é como a republicana Antonia Lucia (AC), presidente da Frente Parlamentar Mista em apoio às Defensorias Públicas, descreve os profissionais. “Hoje é um dia de reconhecimento, gratidão e profundo respeito. Trata-se de uma instituição que representa a esperança, a dignidade e a Justiça para milhares de brasileiros que, de outra forma, não teriam acesso aos seus direitos”, afirma.
O déficit de profissionais foi destacado por vários convidados como o maior desafio para uma atuação mais efetiva. A corregedora-geral da Defensoria Pública Estadual de Roraima, Lenir Rodrigues, cita a Emenda Constitucional 80/2014, que determina a presença de defensorias em todas as comarcas do país.
“Atualmente, temos 2.563 comarcas e só pouco mais da metade é efetivamente atendido pela defensoria. Isso significa que, em milhares de cidades, o povo bate na porta da Justiça e encontra o silêncio”, explica.
O vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rômulo Carvalho, observa que a instituição recebe as pessoas que não têm mais a quem recorrer. “A razão de ser da defensoria é estar de portas abertas para dizer sim a quem está acostumado a receber não”, diz.
Na avaliação da defensora federal Liana Dani, integrante da Associação Nacional Dos Defensores Públicos Federais (Anadef), o Congresso é um parceiro fundamental na consolidação e fortalecimento das defensorias. “Através de propostas legislativas estruturais, os deputados têm contribuindo decisivamente para que possamos construir nossa missão constitucional com mais excelência e alcance”, finaliza.
