Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024. Isso resultou em um aumento significativo no valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado.
As emendas passaram de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões, um aumento de R$ 4,2 bilhões. No entanto, foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
Com esse aumento, o total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024. Vale lembrar que os parlamentares podem fazer emendas de comissões, individuais e de bancadas estaduais. As duas últimas são de execução obrigatória. O Orçamento total está em torno de R$ 2,2 trilhões.
Projetos que receberão mais recursos
As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado com R$ 1,5 bilhão, o apoio a projetos de desenvolvimento urbano com R$ 1 bilhão e os projetos de infraestrutura turística com R$ 950 milhões.
Vetos ao orçamento de 2024
Apenas um dos vetos ao Orçamento de 2024 ficou para ser votado em uma próxima sessão do Congresso, no dia 28 de maio. Trata-se de uma dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações. A votação dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 também foram adiados. Um deles prevê um cronograma para a execução de emendas parlamentares.
