No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta quarta-feira, 20, pela Assembleia Legislativa de Roraima, constam duas emendas de autoria do deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente do Parlamento estadual, para valorizar os militares e o esporte no estado.
A primeira emenda de Sampaio trata da reestruturação da política de remuneração dos policiais e bombeiros militares. Segundo o parlamentar, que foi policial militar por quase 10 anos, os militares estaduais acumulam onze anos sem reajuste, uma perda salarial que já chega a 36%, conforme levantamento apresentado pela Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (APBM).
“A reestruturação da política de remuneração dos nossos militares é uma reivindicação legítima. Como sempre estive ombro a ombro com a categoria, não esperei. Apresentei essa emenda, incluindo essa reestruturação como ação prioritária na LDO, para que o Executivo Estadual possa enviar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de reajuste salarial, uma vez que a iniciativa é de competência exclusiva do governador”, explicou.
Sampaio destacou que o reajuste está amparado na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. “Nossa tropa enfrenta sol, chuva, risco diário, e ainda precisa lidar com distorções salariais que se arrastam há anos. Está na hora de corrigir isso. A emenda que apresentamos é mais do que uma proposta: é um recado claro de que o Parlamento está atento, e de que nós, que conhecemos de perto essa farda, não vamos recuar um milímetro nessa luta por valorização”, afirmou.
Em pronunciamento durante a votação, o parlamentar cobrou do Governo do Estado a abertura de uma mesa de negociação imediata com as associações de policiais e bombeiros militares. “Já tivemos orgulho de estar entre as dez polícias mais bem remuneradas do Brasil, e hoje somos a 24ª. Estamos à frente de apenas três estados. Precisamos fazer urgente um movimento junto ao Executivo, pois não vamos abrir mão dessa discussão”, frisou, ressaltando que a previsão do reajuste na LDO é o primeiro passo para que o Executivo atenda ao pleito da categoria.
Sampaio também defendeu que o reajuste seja feito de forma parcelada, caso não seja possível fazer a correção de forma integral. “A gente tem responsabilidade, entende a situação econômica do governo, mas é preciso que o governo abra de imediato uma linha de negociação com a Polícia Militar. Se não puder conceder os 36% de uma vez só, que parcele essa reposição salarial, essa perda acumulada nos últimos 11 anos”, ressaltou.
Esporte e juventude
A segunda emenda de autoria de Soldado Sampaio propõe a criação do Instituto Público do Desporto, Lazer e Juventude em Roraima, proposta que nasceu de uma demanda antiga de representantes do segmento esportivo, que reivindicaram a criação de uma estrutura institucional para o setor.
“Fizemos aqui uma audiência pública, onde houve um apelo muito forte por parte das lideranças que conduzem o esporte do estado de Roraima. Me comprometi com essa emenda e estamos cumprindo esse compromisso, com a aprovação, por unanimidade, da emenda que prevê a criação do instituto na LDO”, disse.
O parlamentar informou que lançará, ainda nesta semana, uma campanha nas redes sociais para ouvir a sociedade sobre o tema. “Queremos construir, de forma coletiva, uma política pública integrada, com base na escuta da sociedade e na valorização do esporte como instrumento de transformação social e cidadania. Essa é uma pauta urgente e estratégica para Roraima”, afirmou.
O objetivo é a criação de uma autarquia ou fundação estadual com capacidade para desenvolver ações permanentes nas áreas de esporte, lazer, juventude, educação não formal, associativismo e mobilidade juvenil. “Essa é a hora certa para pensar soluções estruturantes. Precisamos sair do improviso e garantir uma política contínua, com planejamento e metas claras para o esporte e juventude em Roraima”, reforçou.
