Os moradores de Comunidades Indígenas de Alto Alegre têm a disposição nesta semana atendimentos jurídicos gratuitos, ofertados pela Defensoria Itinerante. A ação começou nesta segunda-Feira (7) na região da Barata e segue até a próxima sexta-feira (11).
Nesta terça-feira (8), a Defensoria Itinerante será realizada na Comunidade Boqueirão (Escola Estadual Indígena Marechal Cândido), na quarta (9) na Comunidade Sucuba (Escola Estadual Indígena Riachuelo), e na quinta (10), na região do Raimundão (Colégio Estadual Indígena Eurico Raimundão). Os atendimentos serão finalizados na sexta-feira (11), na Vila Recrear (Sítio Santo Antônio).
Serviços
Serão oferecidos diversos serviços, como: informações sobre processos cíveis e
criminais; orientação jurídica em ações de alimentos (inclusive revisional e
execução); divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e
responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos
(certidões de nascimento e casamento); requisição de segunda via de certidão de
nascimento, entre outros.
Documentos necessários
Para ser atendido, é necessário que se apresente documentos pessoais, como:
CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência,
comprovante de renda (caso possua), além de todos os documentos relacionados ao
processo que a pessoa deseje resolver.
O horário de início dos atendimentos será às 8h.
Quem faz
A Defensoria Itinerante é uma ação promovida pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça (TJRR), com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR).
