A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou uma série de diligências para os próximos dois anos com o objetivo de acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças no Brasil. A primeira ação da comissão será em Roraima, onde os senadores visitarão as áreas afetadas pela chegada de refugiados venezuelanos e as comunidades indígenas ianomâmis.
Segundo Damares Alves, a Operação Acolhida, que atende os venezuelanos no estado, será um dos principais focos da diligência. A senadora destacou a preocupação com relatos de crianças atravessando a fronteira sozinhas e de pessoas com deficiência vivendo nas tendas da operação. A visita também incluirá a região ianomâmi, onde o objetivo é avaliar as condições das comunidades indígenas e os avanços das políticas públicas implementadas pelo governo federal.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) sugeriu a ida da CDH a Roraima, apontando que a entrada de venezuelanos no estado representa um dos maiores êxodos da história e tem sobrecarregado o sistema de saúde, educação e segurança de Roraima, sem apoio suficiente do governo federal.
No caso dos povos indígenas, o senador Dr. Hiran, que foi relator de uma comissão temporária sobre o impacto do garimpo nas terras ianomâmis, criticou o modelo de atenção às comunidades indígenas adotado pela União. Ele afirmou que o modelo é inadequado e que melhorias são necessárias para mitigar o sofrimento das populações afetadas.
Outro ponto de atenção da CDH serão as condições dos presídios. A comissão planeja diligências em parceria com a Comissão de Segurança Pública (CSP) para investigar as condições de detentos com deficiência, idosos e mulheres no cárcere. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), vice-presidente da CDH, enfatizou a situação de pessoas com deficiência nos presídios, mencionando relatos de cadeirantes que enfrentam dificuldades extremas, como a perda do Benefício de Prestação Continuada (BCP) e condições insalubres dentro das unidades prisionais.
Damares Alves também anunciou que a CDH dará prioridade a questões envolvendo crianças, com a realização de debates e a votação de projetos voltados para este público. A senadora revelou planos para transformar o Senado em um espaço mais acolhedor para as crianças, com a instalação de fraldários, brinquedos e atividades recreativas. “As crianças terão prioridade”, afirmou a presidente da comissão.
Com a agenda anunciada, a CDH pretende realizar um acompanhamento mais próximo das condições dos grupos mais vulneráveis no país, com o intuito de promover melhorias nas políticas públicas e garantir os direitos dessas populações.
