Os moradores de Caroebe, no interior do estado, estão se queixando do aumento no valor da conta de luz lá no município. É que a taxa de iluminação pública, que até mês passado custava R$10,87, dobrou de valor e passa a custar agora R$20,84. Este valor corresponde a uma contribuição para com os serviços de iluminação em ruas e praças da cidade.
“Pagar o dobro pela taxa de iluminação pública sendo que aqui nem luz tem nos postes. Veja aí a foto que mandei, na frente da minha casa, no Centro da cidade. É essa a iluminação pública que eu tenho”, disse um morador da rua Teresa S. da Silva, no Centro de Caroebe.
Por telefone, o prefeito do município, Argilson Raimundo, informou que o aumento no valor da taxa partiu da Roraima Energia e não do município.
“A dívida do município é alta com a Roraima Energia, por isso nós não estamos arrecadando nada de iluminação pública. Não tenho conhecimento da razão deste aumento. É um recurso que não está voltando por causa da dívida. E devido à falta de repasse, a Prefeitura também não como repor todas as lâmpadas queimadas dos postes. O que conseguimos fazer é com poucos recursos próprios”, disse.
A Roraima Energia também foi consultada, e negou as acusações da Prefeitura. Respondeu que a definição da cobrança de iluminação pública para cada unidade consumidora é feita pela Prefeitura de cada município, foi através da emenda constitucional nº 39/02 que introduziu no Sistema Tributário Nacional o artigo 149-A, autorizando os Municípios a instituírem a contribuição de iluminação pública e possibilitando que ela fosse cobrada através das contas de energia elétrica, com base em acordo formal entre suas prefeituras e a Roraima Energia. Assim, ela é cobrada nas contas dos clientes residentes nos Municípios e repassada para as prefeituras, descontados o consumo das lâmpadas e custos de cobrança.
