O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi tomada após a conclusão de um processo disciplinar que apontou publicações de teor político feitas pelo magistrado, nas quais ele criticava o sistema eleitoral brasileiro e manifestava apoio ao então presidente Jair Bolsonaro.
Entre os conteúdos analisados pelo CNJ está uma mensagem enviada por Buhatem por meio de lista de transmissão em aplicativo de mensagens. O texto se referia à visita do presidente Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e afirmava: “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho”. Em sua defesa, o magistrado afirmou não ter percebido essa parte da mensagem e disse que apenas viu o título principal, que falava sobre a ausência de operações policiais na favela.
Outro ponto destacado no processo foi a divulgação de uma pesquisa eleitoral anterior ao primeiro turno das eleições de 2022, na qual Lula aparecia com 50% das intenções de voto e Bolsonaro com 36%. Ao compartilhar a imagem, Buhatem escreveu: “Isso sim tinha que estar no Inquérito das Fake News! Ato contra a democracia!”. Questionado, ele declarou que a postagem foi feita de forma “bem-humorada”, refletindo a diferença entre os levantamentos e o resultado nas urnas.
Para o relator do processo disciplinar, conselheiro Alexandre Teixeira, as manifestações do desembargador violaram os princípios de imparcialidade e de neutralidade institucional exigidos da magistratura. O voto do relator foi acompanhado por outros conselheiros, que entenderam que a conduta comprometeu a confiança da população na Justiça e nas eleições.
Inicialmente, a pena sugerida era de 90 dias de afastamento. No entanto, o plenário do CNJ seguiu voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que defendeu a redução do período para 60 dias.
Desembargador também é acusado de paralisação de processos
Além das postagens, o CNJ também considerou outras condutas de Buhatem no exercício da função, como a paralisação de processos judiciais, omissão em pedidos de suspeição e atuação em casos envolvendo uma advogada com quem possui parentesco, sem declarar impedimento formal.
Esses elementos foram decisivos para a aplicação da pena de disponibilidade, a segunda mais grave prevista para magistrados, ficando atrás apenas da aposentadoria compulsória.
Viagem aos Emirados Árabes
O CNJ também analisou o envolvimento do desembargador em outras situações controversas, como uma viagem aos Emirados Árabes em 2021, na qual se encontrou com o então presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, Buhatem compartilhou diversos conteúdos de apoio ao ex-presidente durante o período eleitoral.
