O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de Infraestrutura do Senado. O texto prevê a redistribuição de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás para universidades de todas as regiões do país. O senador destacou que a proposta foi aprovada com apoio da base governista e pediu que o Senado avance com a votação no Plenário.
“Esse projeto garante que, nos próximos cinco anos, os recursos arrecadados com os contratos de concessão sejam distribuídos de forma equânime entre as regiões. Cada uma receberá pelo menos 10%, e parte será usada para levantamento de dados geológicos. Isso fortalece o conhecimento sobre o subsolo brasileiro e estimula investimentos privados, gerando empregos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, explicou.
O parlamentar destacou que a proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi aprimorada ao longo da tramitação e atende a uma reivindicação antiga das universidades do Norte e Nordeste, que hoje recebem uma parcela mínima desses recursos. Segundo o senador, a aprovação do texto representa um avanço para descentralizar os investimentos em ciência e tecnologia no setor energético.
“A população brasileira e os reitores das universidades, principalmente do Norte e Nordeste, podem ter a certeza de que vocês terão em torno de R$ 1 bilhão por ano para que possam se debruçar sobre essa pesquisa, que é fundamental na identificação de ocorrência de petróleo e gás. Isso vai agregar valor à economia das regiões e do nosso país”, afirmou.
