A Carreta dos Direitos estará no bairro Prof. Araceli Souto Maior, em Boa Vista, entre segunda-feira (16) e sexta-feira (20), oferecendo serviços jurídicos gratuitos e atendimentos de órgãos parceiros. A ação ocorre das 8h às 14h, na rua Rio Tacutu, nº 359.
Durante a semana, a Defensoria Pública do Estado de Roraima prestará atendimentos nas áreas cível, de família e criminal. Entre as demandas que poderão ser tratadas estão emissão de segunda via de certidão de nascimento ou casamento, retificação de registro civil, consulta processual, divórcio, guarda, união estável e dissolução de união estável.
Também poderão ser solicitados serviços como reconhecimento de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, investigação de paternidade, pensão alimentícia e execução de alimentos em casos de pensão em atraso.
Além do atendimento jurídico, outros órgãos participarão da programação. O Instituto de Identificação Odílio Cruz, da Polícia Civil, fará a emissão da nova Carteira Nacional de Identificação, conhecida como RG Nacional.
A Receita Federal oferecerá serviços relacionados ao CPF. O INSS prestará orientações sobre benefícios previdenciários na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20). Já a Justiça Federal realizará atendimentos voltados a casos de benefícios previdenciários negados na quinta-feira.
A programação inclui ainda orientações do Coede sobre direitos da pessoa com deficiência e o serviço Sinpatinhas, voltado à documentação de animais de estimação.
De acordo com o servidor da Defensoria Itinerante, Wellington Fellype, a expectativa é de grande procura pelos serviços durante a ação.
“A expectativa é de um número alto de atendimentos, justamente porque a Defensoria se aproxima da população e leva orientações jurídicas e diversos serviços para a comunidade”, destacou.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documento oficial com foto e CPF. Também é recomendado levar comprovante de residência e documentos relacionados ao caso, como certidão de nascimento ou casamento, documentos de crianças ou adolescentes em situações de guarda ou pensão, comprovantes de renda e outros registros que possam auxiliar na análise da demanda.
