A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei (PL) do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos) que propõe alterações na Lei Geral do Esporte para aumentar a pena de crimes relacionados à incitação à violência no esporte. O projeto também inclui novos dispositivos para coibir essas práticas.
A proposta amplia o alcance das penalidades para atos cometidos não apenas dentro dos estádios, mas também durante trajetos de delegações desportivas, em pontos turísticos, bares e restaurantes, locais onde pode haver aglomeração de torcedores em razão dos jogos.
Durante entrevista ao programa Jogo Rápido, da Rádio Câmara, o parlamentar destacou a necessidade da medida diante da crescente violência nos eventos esportivos. “O legislador, no caso nós, pensamos na possibilidade do agravamento desse tipo de ilícito praticado muitas vezes dentro do estádio ou fora dele”, afirmou Dener.
O deputado mencionou que a iniciativa não é inédita e citou o Projeto de Lei 4437, de autoria do deputado Marcos Tavares (RJ), que também propõe o agravamento das penas para esse tipo de crime. O objetivo, segundo ele, é reforçar e complementar as propostas existentes.
Atualmente, a pena para crimes como incitação à violência no esporte varia entre um e dois anos de reclusão. O projeto propõe um aumento significativo, estabelecendo penas de seis a quinze anos para esses crimes. “É uma pena muito baixa para uma violência totalmente desnecessária. Precisamos proteger os atletas e também as famílias que frequentam os estádios”, destacou o parlamentar.
Dener ressaltou que o objetivo da proposta é garantir um ambiente mais seguro para todos, incluindo torcedores, atletas e profissionais envolvidos nas competições esportivas.
“As pessoas têm que saber se comportar como torcida, como cidadãos. Queremos proteger não apenas os jogadores, mas também as famílias, crianças e todos que frequentam os estádios para acompanhar os esportes que amam”, afirmou.
O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da qual Stélio Dener é membro. A proposta ainda passará por avaliação antes de avançar para outras etapas do processo legislativo.
