Na última quinta-feira (11), Brasil e Guiana deram um passo histórico para aproximar fronteiras e facilitar a vida de transportadores, passageiros, empresários e cidadãos. Autoridades dos dois países se reuniram em um webinar para detalhar os procedimentos necessários à emissão de licenças para o transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, marco que inaugura a fase prática do Acordo de Transporte, internalizado no Brasil pelo Decreto nº 5.561/2005.
Promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Embaixada do Brasil em Georgetown, com apoio da Coordenação-Geral de Relações Internacionais e demais unidades organizacionais competentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento reuniu representantes da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério do Interior da Guiana, Guyana Revenue Authority e Guyana Police Force.
As transportadoras brasileiras poderão obter a Licença Originária junto à ANTT e, com ela, solicitar a Licença Complementar na Guiana. O processo envolve apresentação de documentos como contrato social atualizado, relação da frota habilitada, comprovantes de regularidade fiscal e seguro internacional. Já as transportadoras guianenses seguirão o caminho inverso: primeiro buscam a licença no país de origem e, em seguida, solicitam à ANTT a autorização complementar, por meio de representante legal no Brasil.
Com as licenças em mãos, empresas de ambos os lados estarão aptas a operar formalmente, com segurança jurídica e respaldo legal. Isso significa mais oportunidades de negócios, rotas comerciais mais eficientes, estímulo ao turismo terrestre e fortalecimento da cooperação logística e econômica na região norte da América do Sul.
Durante o encontro, os representantes da ANTT, parte cargas e passageiros, detalharam os passos para a emissão de licenças e responderam dúvidas de transportadores, câmaras de comércio e associações de classe. Garantindo assim que todos, empresas, transportadores, compreendessem como acessar o mercado com clareza e sem barreiras burocráticas desnecessárias.
Mais do que uma medida administrativa, a implementação do Acordo representa um avanço concreto para a integração regional. O transporte internacional regularizado entre Brasil e Guiana cria novas perspectivas para a economia, aproxima comunidades e fortalece a cooperação entre os dois países. A ANTT, em parceria com o Itamaraty e órgãos guianenses, seguirá acompanhando cada etapa, prestando orientação e assegurando que transportadores possam exercer suas atividades dentro da lei, com previsibilidade e segurança.
