A Prefeitura de Boa Vista promove nesta segunda-feira (11), até às 18h, a 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, no auditório do Centro Municipal de Inovação (CMI) – antigo CCTI, localizado no bairro Mecejana. A edição deste ano traz o tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas“.
O encontro conta com a participação de todos os órgãos públicos que atuam na promoção de direitos das mulheres, discutindo e definindo ações e políticas públicas voltadas para as mulheres, em nível municipal. As propostas elaboradas durante a programação serão levadas para as etapas estadual e nacional da Conferência.
Boa Vista concentra quase 70% da população do estado de Roraima, o que faz com que muitas demandas se concentrem na capital, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Segundo a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Nathália Cortez, o espaço é essencial para o diálogo, escuta e construção coletiva.
“É aqui que planejamos os próximos passos das políticas públicas voltadas às mulheres em nosso município. Precisamos ouvir quem vive a realidade no dia a dia, para que possamos construir juntos soluções que realmente atendam às necessidades da população”, disse.
Melania Pascoal, presidente da Associação Estadual dos Indígenas das Cidades, trouxe as demandas do território. “Eu moro aqui na cidade. Conheço a realidade do meu povo e as mulheres indígenas também precisam de proteção e cuidado. Estamos aqui porque queremos opinar sobre as políticas públicas e garantir nossos direitos”, contou.
Dados alarmantes exigem ações urgentes
Roraima é estado com os maiores índices de estupro proporcionalmente à população no Brasil. No Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, com base em dados de 2023, Roraima registrou a taxa mais elevada (incluindo estupro de vulnerável): 112,5 casos por 100 mil habitantes. Isso evidencia a urgência de ações concretas de enfrentamento à violência de gênero.
Patrulha Maria da Penha (PMP)
Nesse contexto, vale destacar a atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP), que há dez anos acompanha mulheres em situação de vulnerabilidade. Até hoje, mais de 12 mil vítimas na área urbana, zona rural e comunidades indígenas já foram assistidas pela equipe da PMP, que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas.
Hoje o município consegue atender 100% das medidas protetivas encaminhadas pelo TJRR, acompanhando e protegendo essas mulheres, oferecendo todo o suporte necessário para que elas possam sobreviver com dignidade. Entre as ações, estão a entrega de cestas básicas, o funcionamento de espaços de acolhimento, rodas de conversa e acompanhamento psicossocial nos CREAS.
Sala Lilás: Há um ano acolhendo as vítimas de violência
Quando a equipe da patrulha identifica casos mais delicados, o encaminhamento é feito para a Sala Lilás, na sede da PMP, no bairro Caranã. As vítimas recebem apoio humanizado com o cuidado de profissionais capacitados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que respeitam não só a dor, mas a dignidade de cada mulher.
Projeto Maria da Escola
Além do trabalho de proteção, a prefeitura tem uma frente preventiva com o projeto Maria da Escola, que atua nas escolas desde a infância, ensinando sobre respeito, cuidado e proteção à mulher. Outro ponto importante é a atuação com os homens, os agressores. Muitos reproduzem ciclos aprendidos ao longo da vida. Por isso, também é essencial que a política pública de proteção à mulher envolva esse público, como forma de mitigar a violência.
Empoderamento Econômico
Na área de empoderamento econômico, temos o apoio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AME BV), que oferece linhas de crédito específicas para mulheres, além de capacitações. A independência financeira é um fator fundamental para que elas consigam romper o ciclo de violência.
Saúde da Mulher
Na área da saúde, o município oferece exames preventivos, ginecológicos, mamografias. A Carreta da Mulher percorre a cidade, principalmente os bairros periféricos, levando atendimento, além da ação Prefeitura com Você. É um trabalho itinerante, mas também permanente.
Há ainda o atendimento por telemedicina, garantindo acompanhamento com especialistas mesmo quando não há profissional disponível na cidade. Assim, conseguimos oferecer saúde, proteção, acolhimento e autonomia para essas mulheres.
Cuidando de famílias inteiras
O Família Que Acolhe é uma política pública integral voltada para a primeira infância, que acompanha e cuida da criança desde a gestação até os seis anos. A iniciativa garante acesso à saúde, educação e desenvolvimento social de forma integrada, promovendo um início de vida mais justo e saudável.
Por meio do programa Paternidade Boa, homens são chamados a participar ativamente da construção familiar, fortalecendo os vínculos com suas parceiras e filhos. Ao unir homens e mulheres nesse processo, o programa contribui diretamente para a promoção de lares mais equilibrados e é uma importante ferramenta de prevenção e combate à violência doméstica.
