O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, segue cumprindo agenda institucional em Roraima com foco na proteção das comunidades indígenas e da infância. A visita começou no domingo (14), na Terra Yanomami, e se estendeu nesta segunda-feira (15), em Boa Vista.
No primeiro dia, Barroso sobrevoou áreas devastadas pelo garimpo ilegal e se reuniu com indígenas da região de Palimiú, no Polo Base Surucucu, fronteira com a Venezuela. Ele também visitou o Pelotão Especial de Fronteira, onde conheceu o funcionamento das ações militares de apoio às comunidades.
“Essa integração entre Forças Armadas e comunidades indígenas faz muito bem ao país. São povos originários, e temos o dever de protegê-los, de acordo com a Constituição Federal. Manifesto a admiração e a gratidão do povo brasileiro”, afirmou Barroso, ao agradecer aos militares pelo trabalho em defesa da Amazônia.
Durante o encontro, lideranças Yanomami entregaram ao ministro um documento no qual agradeceram pelas decisões da ADPF 709 — que determinou a retirada de garimpeiros da região, mas alertaram para o risco de retorno da atividade ilegal. O texto também reforçou a necessidade de um plano definitivo de proteção territorial, além de medidas para combater a malária e ampliar o atendimento de saúde.
“Ao longo dos últimos anos, sua decisão na ADPF 709 representou um marco de proteção para o povo Yanomami, mostrando que a Justiça pode ser a semente de um futuro mais digno. Contudo, reafirmamos que, sem um plano definitivo de proteção territorial, de combate ao garimpo e de atendimento integral em saúde, todos os avanços correm o risco de se perder”, afirmou Davi Kopenawa, destacando que a Justiça precisa permanecer vigilante.
Barroso respondeu em nome do STF e do Estado brasileiro. “Protegemos as comunidades indígenas, primeiramente, por seus legítimos interesses, e também pelo interesse da humanidade na preservação da floresta. Os povos originários são os grandes guardiões da floresta. Reafirmo nosso compromisso de garantir que as crianças Yanomami cresçam com segurança e paz, dando continuidade a essa cultura milenar”.
Já nesta segunda-feira (15), em Boa Vista, Barroso esteve na Casa de Governo, onde o indigenista Nilton Tubino apresentou resultados positivos das ações derivadas da ADPF 709. A programação será concluída com o encontro “Diálogos da Magistratura com o Ministro Luís Roberto Barroso”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
