As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retornam nesta terça-feira (6), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. As atividades parlamentares vão ocorrer todas as terças, quartas e quintas-feiras após 30 dias de recesso constitucional, até a aprovação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), prevista para a segunda quinzena de dezembro.
Conforme o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o segundo semestre será marcado pela participação popular em audiências públicas e a construção do PLOA para 2025.
“Vamos priorizar as discussões acerca da peça orçamentária, a LOA, voltada ao debate para o investimento do Estado na agricultura familiar, focando na geração de emprego e distribuição de renda. É essencial que continuemos ouvindo a população e trazendo suas necessidades para o centro dos debates, fazendo uma pauta participativa e popular, promovendo seminários, audiências públicas e reuniões na capital e no interior.”
Com a aprovação e sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a ALE-RR tem até 30 de setembro para receber do governo do Estado o projeto com as informações da LOA para o ano seguinte.
No PLOA devem constar as previsões sobre receitas, despesas com todas as áreas da administração direta e indireta e cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no PPA (Plano Plurianual). Neste período, os parlamentares começam a apresentar as emendas individuais e coletivas.
De acordo com o superintendente legislativo Jardel Souza, a Casa seguirá com as sessões ordinárias e extraordinárias. “Nessa ocasião, inúmeros projetos de autoria parlamentar estarão na pauta, assim como as audiências públicas. O trabalho envolve exatamente a discussão de matérias, de propostas, ou, potencialmente, esses projetos que estão tramitando na Casa”, relatou.
