A demarcação de terras indígenas e a proteção territorial estão entre os principais temas debatidos na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre os dias 11 e 14 de março na comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã. O encontro reúne lideranças indígenas de todo o estado, além de representantes de instituições públicas e organizações indígenas.
Promovida pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), a assembleia ocorre em uma área considerada um dos principais espaços de articulação política dos povos indígenas no estado. Cerca de 1,5 mil indígenas participam das discussões sobre território, direitos sociais, políticas públicas e proteção ambiental.
Durante o encontro, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentaram informações sobre processos de demarcação de terras indígenas em andamento em Roraima. Entre eles está o estudo de identificação da Terra Indígena Pirititi, território com presença de povos indígenas isolados. A previsão é que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da área seja concluído em 2026.
Também foram citados estudos técnicos relacionados à Terra Indígena Arapuá, que integram os processos de identificação territorial conduzidos pelo órgão indigenista.
O diretor de Demarcação de Terras Indígenas da Funai, Manoel Prado, afirmou que os estudos fundiários seguem em andamento no estado e em outras regiões do país.
“Estamos avançando na realização de estudos fundiários, nos grupos de estudos e em todos os processos de demarcações no Estado, assim como em todo o país. E continuaremos avançando”, disse.
Outro ponto discutido durante a assembleia envolve ações de fiscalização e proteção territorial em terras indígenas. As discussões abordaram o combate a atividades ilegais, como garimpo e desmatamento, além da atuação conjunta de órgãos federais e brigadas indígenas.
A diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, mencionou dados relacionados à Terra Indígena Yanomami.
“Em várias terras indígenas houve redução significativa do desmatamento e, no caso da Terra Indígena Yanomami, já registramos mais de 95% de diminuição nos alertas de garimpo. Seguiremos fortalecendo as ações de fiscalização em parceria com órgãos como Ibama, Polícia Federal e ICMBio, além do apoio às brigadas indígenas que atuam nos territórios”, afirmou.
A assembleia também inclui debates sobre políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, como educação escolar indígena, direitos sociais, documentação civil e mediação de conflitos em territórios tradicionais.
A diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, Pagu Rodrigues, citou ações relacionadas à documentação civil e atendimento em comunidades indígenas.
“Nesse período, realizamos milhares de atendimentos em mutirões de documentação e avançamos no apoio a situações emergenciais, como na Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana. Também estamos finalizando o protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas, que será apresentado ainda neste semestre”, afirmou.
Também foram apresentadas iniciativas voltadas à preservação cultural e linguística dos povos indígenas. Entre elas estão projetos de documentação de línguas indígenas e produção de materiais educativos.
Segundo a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, parte das ações envolve registros linguísticos e projetos culturais desenvolvidos em comunidades indígenas.
“Em Roraima, desenvolvemos ações importantes de valorização das línguas indígenas, incluindo a produção da gramática da língua wapichana e de dicionários multimídia. Também estamos com chamada aberta para projetos culturais voltados às comunidades, com o objetivo de fortalecer iniciativas de valorização da cultura indígena”, disse.
