O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que vai colocar em votação projetos que restrinjam ou impeçam a divulgação e monetização de conteúdos nas redes sociais que promovam a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
A decisão ocorre após a repercussão de um vídeo publicado pelo influenciador Felca Bress, que denunciou perfis com milhões de seguidores usando crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas, como uso de pouca roupa, danças sensuais e conversas sobre sexo em programas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.
Felca, que tem exposto esses perfis, defendeu que as redes sociais deixem de permitir e de monetizar tais conteúdos. “Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, disse no fim de semana.
O governo federal também manifestou apoio à iniciativa. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as plataformas devem ser responsabilizadas pela circulação desse tipo de material. “[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, disse.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou que a regulamentação das redes sociais é necessária para impedir a promoção desses conteúdos. “Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, afirmou.
Segundo o Instituto Alana, organização que atua na proteção de crianças e adolescentes, a “adultização” infantil expõe precocemente crianças a comportamentos e expectativas típicos de adultos, podendo levar à erotização e causar prejuízos ao desenvolvimento emocional e psicológico.
