Após a repercussão da votação na Câmara Municipal de Boa Vista, que rejeitou por 13 votos a 5 o pedido de acesso ao contrato para compra de uniformes escolares, o prefeito Arthur Henrique (MDB) publicou um vídeo nas redes sociais explicando a situação. Segundo ele, a negativa ocorreu porque todas as informações sobre a licitação já estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura desde o início do processo e podem ser consultadas por qualquer cidadão.
“O requerimento foi reprovado pelo simples fato de todas essas informações estarem públicas. Inclusive, os vereadores que apresentaram o pedido sabem disso e usaram o caso como palanque político”, afirmou.
No vídeo, o prefeito demonstrou como acessar os dados. “Esse é o portal da transparência da Prefeitura. Vocês pesquisam no Google, ‘transparência Prefeitura de Boa Vista’, vai aparecer esse portal. Lá na área de contratos, eu filtrei por ‘uniforme’, aqui o contrato já. Eu abro o contrato e ele traz as informações: objeto, quantidade, valor unitário, edital, extrato e proposta da empresa vencedora. Tudo está público”, detalhou.
Insinuações de superfaturamento
Ele também rebateu as insinuações de que o valor poderia indicar superfaturamento. “Nós temos 54 mil alunos na rede municipal. Se eu comprar para cada um deles uma caixa de lápis de cor de R$ 19, a conta já passa de R$ 1 milhão. Contratos de milhões numa secretaria de educação com esse tamanho de rede são algo extremamente comum”, disse.
O prefeito ainda ressaltou que todos os itens adquiridos foram entregues conforme previsto. “Nós compramos calça de elanca, seus filhos receberam calça de elanca. Compramos jaqueta de tactel, seus filhos receberam jaqueta de tactel. Aqui não existe crime, não existe superfaturamento”, declarou.
Confira o vídeo:
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Líder do prefeito na Câmara vê pedido como manobra política
A fala sobre a transparência do processo foi reforçada pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Perez (MDB). Ele afirmou que é comum solicitar informações sobre contratos, mas que isso normalmente acontece quando há indícios concretos de irregularidade. “Nada foi apresentado”, disse. Segundo Perez, a oposição apresentou o requerimento já ciente de que perderia a votação, “para ter palco e gerar repercussão na imprensa”.
O vereador também destacou que o acesso aos dados não é restrito aos parlamentares. “Qualquer cidadão pode consultar ou solicitar esses dados à prefeitura”, afirmou. Para ele, a rejeição se deu porque as informações já estavam disponíveis e a proposta tinha caráter político, com objetivo de criar um “estardalhaço desnecessário”.
