A presidente do Iteraima, Dilma Costa, que compareceu como testemunha à audiência da CPI das Terras, realizada na tarde desta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa de Roraima, passou a ser formalmente investigada, a requerimento do deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos), após questionamentos sobre decisões administrativas envolvendo a Gleba Baliza, familiares e aliados do governador Antonio Denarium (PP).
Sampaio expôs elementos que na sua avaliação comprometem a conduta da gestora no comando do Iteraima. Ele apontou, entre outras questões, a existência de seis despachos assinados por Dilma Costa, dos quais cinco beneficiariam diretamente processos ligados ao filho do governador.
“Quando se fala de seis despachos da presidente Dilma e dos seis, cinco são despachos corrigindo atos administrativos dos processos do filho do governador, isso aqui não é coincidência para mim, não é coincidência”, afirmou Sampaio.
O deputado destacou ainda que, diante das respostas consideradas vagas, saindo pela tangente, não havia mais condições de ela continuar sendo tratada como testemunha na comissão.
“Ela não preenche mais as condições de testemunha nesse processo por parte da CPI. A minha solicitação é que a senhora Dilma passará a preencher outro polo dessa CPI, como investigada. Há, sim, falha na gestão do Iteraima; há direcionamento, há segundas intenções”, pontuou. “Quero voltar a fazer perguntas sobre a Gleba Baliza, Ereu, a vicinal do Zé Evaldo, mas já em outro polo, a presidente Dilma como investigada”.
Durante sua fala, Sampaio também apresentou documentos e mapas que, segundo ele, demonstram fracionamento irregular de áreas e concentração de mais de 31 mil hectares de terras em nome de apenas duas famílias.
Ainda durante a audiência, a pedido do deputado Jorge Everton, presidente da CPI, o diretor de Governança Fundiária do Iteraima, João Silva, também passou à condição de investigado.
A CPI também apontou contradições no depoimento do diretor, que não possui formação técnica para exercer o cargo e, mesmo assim, alterou laudos emitidos por especialistas do Iteraima.
Sobre a presidente do Iteraima, Jorge Everton destacou:
“Ficou evidente que ela tem contribuído para a atuação da organização criminosa. Além disso, sua interferência em processos relacionados ao filho do governador, tentando modificar documentos para encobrir irregularidades, demonstra uma tentativa de obstrução da investigação. Ela também negou documentos e informações solicitadas pela CPI”, declarou o parlamentar.
A comissão também requisitou ao Iteraima documentos e dados sobre processos de titularização de terras, estabelecendo prazo até esta terça-feira (1º) para entrega. Caso os documentos não sejam encaminhados, a CPI poderá determinar busca e apreensão dos mesmos.
Ao se defender, Dilma afirmou: “Não tenho problema com ninguém nem envolvimento político, não sou parcial. Não favoreci ninguém, sempre fui técnica”.
No entanto, Jorge Everton destacou que a distribuição dos títulos evidencia favorecimento e tentativa de manipular as investigações.
“Não há justificativa para ela ter feito seis despachos nos últimos 30 dias, sendo cinco deles para o filho do governador, dois emitidos de forma gratuita, quando a norma permite apenas um título gratuito por pessoa. Depois, ainda tentou suspender um desses títulos. Enquanto isso, nossos colonos aguardam por anos a regularização de suas terras”, afirmou o deputado.
