Por meio de nota enviada ao Portal Roraima 1, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lista uma série de medidas que já teriam sido tomadas pela instituição para melhorar o acesso da população Yanomami aos benefícios sociais e previdenciários. O posicionamento foi enviado após a publicação de uma reportagem sobre um ofício enviado à Funai pelo Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira (4).
No documento, o MPF cobrava explicações sobre a não realização de uma reunião prevista para o dia 4 de abril, em Brasília, que trataria justamente das questões relacionadas aos benefícios para o povo Yanomami, no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) Yanomami. Tal compromisso foi assumido pela presidência da Funai no dia 20 de fevereiro, no âmbito do encontro “Agenda Barcelos”. Apesar da lista com as atividades realizadas pela Fundação, não se falou sobre a reunião que não aconteceu em 4 de abril e nem sobre uma nova data para ocorrer. O MPF no Amazonas ainda pretende se encontrar com as representantes da Fundação.
Nota
Segundo a Funai, foram tomadas as seguintes medidas para garantir o acesso do povo Yanomami aos benefícios sociais e previdenciários:
-
Comunicação prévia com as aldeias aconselhando o deslocamento somente das pessoas que iriam acessar os serviços da previdência social, com o objetivo de reduzir o número de pessoas na cidade;
-
Alinhamento interinstitucional prévio com a definição de papéis e de fluxos de atendimentos aos indígenas;
-
Enfrentamento das barreiras linguísticas e culturais de acessibilidade nos atendimentos prestados pelas diversas instituições envolvidas através da contratação de agentes indígenas de direitos sociais (intérpretes);
-
Qualificação no atendimento das diversas demandas indígenas de acesso a direitos sociais, através do estabelecimento prévio de fluxos intersetoriais de atendimento e da garantia de referenciamento adequado dos casos;
-
Garantia de retorno imediato de famílias indígenas para comunidades de origem quando encerrados os atendimentos demandados por estas na cidade, através do acompanhamento individualizado de demandas de atendimentos e no fornecimento de combustível para retorno;
-
Fortalecimento das ações de vigilância socioassistencial e sanitária, através de articulação intersetorial e acompanhamento presencial nos locais de acampamento das famílias;
-
Apoio na garantia de segurança alimentar das famílias indígenas durante o período de estadia na cidade e de retorno às comunidades através da doação de cestas alimentares.
A Funai também informou que, com o objetivo de organizar e otimizar os atendimentos na unidade itinerante da Previdência Social e para garantir a efetivação dos serviços ofertados, realiza os atendimentos técnicos a partir de escutas e identificação das demandas dos usuários, com vistas a viabilizar intervenções pertinentes aos serviços da Política de Assistência Social, por meio dos atendimentos individuais, familiar e coletivo.
Com esses atendimentos os usuários sairiam da sede da CTL da Funai em Barcelos/AM dispondo de toda documentação necessária conferida e com senha de atendimento para o barco.
