A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) oferece castração gratuita de cães e gatos por meio do Programa Bem-Estar Animal, iniciativa que visa o controle populacional e a redução do abandono de animais. O serviço é realizado no centro localizado na Avenida Mário Homem de Melo, nº 191, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A assistente de produção Daniele Mota recorreu ao programa após enfrentar dificuldades financeiras para custear a castração de seu gato, Pipoca. “Comecei a procurar clínicas, mas os preços eram muito altos”, afirmou. Além de Pipoca, ela cadastrou outros dois animais. “É uma sensação de alívio, o coração fica mais leve. Porque agora ele não terá mais tanta vontade de ir para a rua, vai ficar mais em casa, e isso é melhor até para a segurança dele.”
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que o programa foi criado para oferecer suporte efetivo à legislação de proteção animal. “Esse programa nasceu justamente da necessidade de irmos além das ações de conscientização e legislativas. Precisávamos criar um equipamento público que se tornasse realidade no dia a dia dos animais e seus tutores”, afirmou.
De acordo com o deputado Marcinho Belota (PRTB), um dos idealizadores do programa, a castração é fundamental para conter o aumento descontrolado da população de animais de rua. “Se uma fêmea nasce na rua e não é castrada, em quatro anos ela pode gerar mais de mil descendentes. Esse programa é essencial”, disse.
Para a tutora Delaine Viana, que também castrou seu cachorro Biscoito pelo programa, a iniciativa tem impacto direto na saúde e bem-estar dos animais. “O Biscoito é o meu segundo macho. Eu tenho outros cachorros, mas a maioria são fêmeas, e elas não são castradas. Esse programa é essencial para ajudarmos tanto os animais de rua quanto os que já temos em casa e a cuidar melhor dos nossos bichinhos”, destacou.
Nos últimos anos, a ALE-RR fortaleceu o arcabouço legal de proteção animal. A Lei nº 1.570/2021 tornou obrigatória a denúncia de maus-tratos por pet shops, clínicas e hospitais veterinários. Em 2022, a Lei nº 1.637 instituiu o Código de Direito e Bem-Estar Animal de Roraima, garantindo direitos básicos aos animais. No mesmo ano, a Lei nº 1.731 proibiu que condenados por maus-tratos ocupem cargos públicos no estado.
O presidente da ALE-RR reforçou a necessidade de conscientização e punição mais rigorosa contra os crimes de maus-tratos. “É fundamental que as pessoas entendam que maltratar animais não é apenas moralmente reprovável, mas também um crime com consequências sérias”, afirmou Soldado Sampaio.
Em 2024, a Assembleia destinou mais recursos para atendimentos veterinários gratuitos e campanhas educativas. Segundo Sampaio, a expectativa é ampliar ainda mais o atendimento e fortalecer as leis de proteção animal no estado.
