Na última semana, equipes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizaram uma visita técnica a Boa Vista, Roraima. A agenda teve como objetivo avançar na implementação do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CRDHYY) e do Centro de Atendimento Integrado da Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), fortalecendo as articulações institucionais necessárias para a instalação dos centros.
A programação incluiu reuniões estratégicas com órgãos públicos, representantes do sistema de justiça, e associações indígenas, além da realização de oitivas para aperfeiçoar o desenho do equipamento social. Durante os encontros, constatou-se avanços no combate ao garimpo ilegal desde a intervenção do Governo Federal, mas também a necessidade de manter e ampliar as ações para mitigar os impactos das violações sofridas pelos povos Yanomami e Ye’kwana.
Reuniões estratégicas e principais debates
No primeiro dia da missão – realizada entre os dias 24 e 27 de fevereiro –, as equipes do MDHC e da Fiocruz participaram de reuniões com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEY), a Casa de Governo em Roraima, a Casa de Saúde Indígena (CASAI), e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
No segundo dia, os encontros ocorreram com o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima, a 6ª Vara de Justiça da Infância, a Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente e a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
O terceiro dia foi marcado por reuniões com lideranças das associações indígenas Yanomami e Ye’kwana, incluindo a Hutukara Associação Yanomami, a Ypasali Associação Sanumã e a Seedume Associação Ye’kwana. Além disso, houve encontros com lideranças Sanumã e Warao, a Defensoria Pública do Estado de Roraima, a reitoria da Universidade Federal de Roraima, e os Conselheiros Tutelares.
No quarto e último dia, foram realizadas reuniões com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Boa Vista, o Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Boa Vista, o Instituto Federal de Roraima e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, através da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kwana (Funai). Também houve encontros com a Coordenadoria-Geral da União (CGU) em Roraima e o Ministério Público do estado.
A voz das lideranças indígenas
Um dos momentos mais relevantes da missão foi o encontro com as associações Yanomami e Ye’kwana, quando a equipe técnica do MDHC foi recebida por importantes lideranças, entre elas, Davi Kopenawa, presidente da Hutukara e reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos de seu povo e da floresta. Também participaram Enio Mayanawa (HAY), Júnior Yanomami (Urihi-Y) e Renato Sanumã.
Os representantes indígenas reforçaram a necessidade do Centro de Referência em Direitos Humanos e destacaram a importância da presença de tradutores, especialmente mulheres, para garantir um atendimento adequado às indígenas que buscam apoio. Davi Kopenawa expressou sua visão sobre a iniciativa do governo afirmando que “sonhou com o Yanomami, com um desenho bonito, mas que sonhou quando o povo já estava sangrando”, em referência ao período passado recente de grande sofrimento vivido pelas comunidades devido à invasão do garimpo ilegal.
A exploração minerária, criminosa e descontrolada trouxe impactos devastadores, como a contaminação dos rios pelo mercúrio, resultando em doenças e na destruição da cadeia alimentar tradicional, além de agravar problemas sociais como alcoolização, violência sexual, fome e exploração infantil.
Próximos passos
As equipes do MDHC e da Fiocruz retornam a Brasília com o compromisso de consolidar as parcerias firmadas e avançar na estruturação física e equipagem dos centros. A implementação do CRDHYY e do CAICYY representa um marco histórico na proteção dos povos Yanomami e Ye’kwana, reforçando o compromisso do governo com a garantia de direitos e o acesso digno a serviços essenciais.
A integração das ações será fundamental para assegurar atendimento qualificado e humanizado, minimizando o tempo de permanência dos indígenas fora de seus territórios e evitando a revitimização nos serviços públicos. O trabalho conjunto entre governo, lideranças indígenas e instituições parceiras continuará para garantir a implementação eficaz desses centros e o fortalecimento da rede de proteção aos povos originários.
