O recém-empossado prefeito de São Luiz do Anauá, Elias Beschorner da Silva, conhecido como Chicão, decretou estado de calamidade pública financeira na cidade após constatar uma dívida de R$ 37,6 milhões. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM).
A dívida representa 40% do orçamento municipal e 21% do Produto Interno Bruto (PIB) do município, que tem cerca de 7.777 habitantes. Isso equivale a um valor de aproximadamente R$ 4.837,22 por morador.
De acordo com o prefeito nas redes sociais, a cidade enfrenta dificuldades financeiras que podem comprometer a prestação de serviços públicos. Chicão destacou a existência de pelo menos oito dívidas, incluindo valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a contratos de manutenção e aluguel de imóveis. Além disso, há débitos com a Receita Federal, salários de servidores e contas com a Roraima Energia.
A cidade, que recebeu R$ 100 milhões em emendas do governo federal, viu parte desse recurso ser destinado a obras que hoje estão paralisadas. Chicão se mostrou preocupado com o fato de que os recursos recebidos não foram suficientes para finalizar esses projetos.
O prefeito também comentou sobre as dificuldades enfrentadas pela equipe de transição, que só teve acesso às informações sobre a situação financeira do município após sua posse, no dia 2 de janeiro. Ele afirmou que, sem essa visão prévia, a equipe teve dificuldades para planejar e entender a realidade fiscal da cidade.
Com o decreto, a administração municipal terá um prazo de até 180 dias para avaliar se a situação de calamidade financeira será mantida. A medida também suspende o pagamento de horas extras aos servidores municipais e limita a participação de funcionários em eventos, a não ser em situações essenciais.
Chicão, que foi secretário municipal de Saúde na gestão anterior, afirmou que, apesar da situação difícil, pretende honrar os pagamentos atrasados e tomar as medidas necessárias para estabilizar as finanças do município.
