As festas de Natal em Boa Vista, que aconteceram entre terça-feira (24) e quarta-feira (25), causaram incômodos a alguns moradores devido ao barulho dos fogos de artifício. Parlamentares se manifestaram nas redes sociais, preocupados com o impacto do som nos animais de estimação.
O vereador Bruno Perez (MDB), de Boa Vista, compartilhou um vídeo em que aparece tentando acalmar seu cachorro, um pitbull chamado Obama, que ficou assustado com os fogos. No vídeo, o vereador mostra o animal com ferimentos na boca, causados pela tentativa de fugir pelo portão. “Não dá para aceitar que animais, crianças e idosos sofram com o barulho dos fogos”, disse o vereador, preocupado também com o que pode acontecer no Réveillon.
Ver essa foto no Instagram
O deputado estadual Marcinho Belota (PRTB) também postou um vídeo mostrando uma cachorrinha que entrou em sua casa para escapar do barulho dos fogos.
Ver essa foto no Instagram
A Lei Estadual nº 1.484/21 proíbe a venda, o manuseio, o uso e a soltura de fogos de artifício que façam barulho em Roraima. Em novembro, uma nova lei foi sancionada e tornou as regras mais rígidas. A mudança permite o armazenamento, o transporte e a venda de fogos barulhentos, mas apenas para exportação para outros países.
Ainda de acordo com a lei, a venda de fogos barulhentos continua proibida no estado, mas é permitido o uso de fogos que fazem efeitos visuais sem barulho ou que produzam um som mais baixo. A fiscalização e a aplicação de multas por descumprimento da lei são responsabilidade do Estado e dos municípios.
Além disso, a nova lei exige que os documentos que autorizam eventos públicos ou privados mencionem a proibição dos fogos barulhentos. Empresas que comercializarem, transportarem ou importarem esses fogos podem ser multadas em até 10% do faturamento bruto anual.
