Seis dos oito deputados federais por Roraima votaram “sim” à castração química de pedófilos durante sessão plenária na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). O Projeto de Lei (PL) 3976/20, de autoria do deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), que prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos.
Durante a votação, foi apresentada uma emenda ao texto original, que trata da castração química de pessoas condenadas pelo crime de pedofilia.
Assim votou a bancada roraimense:
Dep. Albuquerque (Republicanos-RR) – Sim
Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) – Sim
Dep. Gabriel Mota (Republicanos-RR) – Sim
Dep. Helena Lima (MDB-RR) – Sim
Dep. Nicoletti (UB-RR) – Sim
Dep. Pastor Diniz (UB-RR) – Sim
Os deputados Duda Ramos (MDB) e Zé Haroldo (PSD) estavam ausentes.
Castração química
Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.
Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.
