Na tarde desta sexta-feira, 6, no Fórum da Comarca de Alto Alegre, aconteceu a cerimônia de diplomação das eleitas e eleitos nas eleições municipais de 2024. Foram diplomados o prefeito, o vice-prefeito e os 11 vereadores eleitos em 06 de outubro. Diversas autoridades do Estado participaram da solenidade.
A mesa de honra foi composta pela juíza eleitoral da 3ª zona, Sissi Marlene Dietrich Schwantes; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargadora Elaine Bianchi; o promotor eleitoral, Paulo André Trindade; O comandante do 6º PEL/4°CIPMFRON/CPI, 2° Ten Antônio Mourão e o Delegado de Polícia Civil de Alto Alegre, Vinícius Quadros.
Wagner de Oliveira Nunes, foi reeleito para a prefeitura de Alto Alegre pela coligação “Avança Alto Alegre”, constituída pelos partidos (PDT, PSD, Republicanos), com 6.983 votos, ou seja, 61,79% dos votos válidos.
Diplomação pela Justiça Eleitoral
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
