O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, instituiu esta semana um grupo técnico permanente para assessorar na supervisão da política pública da Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus, cujos incentivos fiscais são ampliados para as áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima.
O grupo irá fazer o “monitoramento sistemático e periódico dos resultados e impactos concretos da política de desenvolvimento administrada pela Suframa”, além de recomendar ajustes e/ou ações preventivas ou corretivas.
O grupo será presidido pelo subsecretário de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do MDIC e contará com o assessor especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro; diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; diretor do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria; e diretor do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria.
O grupo de assessoramento terá que, em 120 dias, formular um plano de trabalho estruturado que conterá as etapas e o cronograma de implementação de seus trabalhos para o primeiro ano de funcionamento.
Entre as ações que esse plano deverá conter estarão presentes:
- atualização das normas referentes à coordenação e supervisão da Suframa;
- medidas de aperfeiçoamento da articulação com a Suframa e o Conselho de Administração da Suframa para adequação às recomendações dos órgãos de controle;
- estabelecimento de instrumentos de avaliação e monitoramento periódicos e sistemáticos com a finalidade de se aferir os resultados e os efeitos concretos da política de desenvolvimento administrada pela Suframa.
Os dirigentes da Suframa só poderão participar do grupo de assessoramento se convidados, cujo convite ficará a critério do presidente do grupo de trabalho. As reuniões poderão ocorrer pelo menos uma vez por semestre ou ou, extraordinariamente, a qualquer momento, e poderão ser realizadas por videoconferência ou por outros meios.
