O deputado Gabriel Mota (Republicanos – RR) desistiu do projeto de Lei 1591/24, que criava um imposto sobre o faturamento de empresas do agronegócio. A proposta original chegou a ser apresentada à Câmara dos Deputados mas foi suspensa pelo parlamentar após a repercussão ter sido negativa entre os empresários do setor.
A reportagem solicitou o requerimento com a justificativa para a desistência do PL. O espaço segue aberto.
Como seria
A matéria propunha a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o que corresponderia a 1% do faturamento das empresas do agronegócio, isentando as exportações.
Metade do valor que seria arrecado serviria para financiar o Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio e a Indústria de Tecnologias Agrícolas, e a outra metade subsidiaria o financiamento do seguro rural.
Se fosse aprovado, o imposto seria recolhido pela Receita Federal.
