Os membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE) tomaram posse nesta quinta-feira (21). O novo colegiado atuará até 2020, tendo como presidente, Stélio Dener, defensor público-geral.
Assumiram como membros titulares, os defensores públicos José Roceliton Vito Joca, Jaime Brasil, Alessandra Andréa Miglioranza e Paula Regina Pinheiro Castro Lima. Os suplentes são Maria das Graças Barbosa Soares e Julian Silva Barroso.
No ato da posse, o defensor público-geral, Stélio Dener destacou que os membros do Conselho Superior contribuirão durante os dois anos de gestão. “Essa é uma forma de termos mais respaldo nas decisões e o Conselho funciona como órgão máximo da instituição em relação a decisões administrativas”, destacou.
A defensora Alessandra Miglioranza, que fez parte do Conselho Superior passado, falou sobre sua atuação e destacou a maior participação na eleição. “Agradeço por esses anos de companhia e participação com os colegas, pois foi bastante gratificante. Parabenizo os novos membros, pois dessa vez muitos se inscreveram. Isto mostra a importância do Conselho nos trabalhos institucionais da Defensoria Pública”, frisou.
Atribuições
O Conselho Superior da DPE, órgão de consulta e administração superior, tem por atribuições exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias no âmbito desta Instituição, regendo-se pelas disposições legais e pertinentes e pelas normas especificas constantes de seu regimento.
