O Presidente Lula (PT) sancionou, na quarta-feira (31), a Lei 1.1818/2022, que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (MIF). Inédita, a Política Nacional do MIF representa um marco significativo na gestão ambiental brasileira, estabelecendo diretrizes para a prática do manejo integrado do fogo em todos os biomas e territórios do país.
Ela surge como uma resposta às crescentes necessidades de adaptação e mitigação dos impactos dos incêndios, especialmente em tempos de mudanças climáticas. Cada bioma brasileiro será manejado de acordo com as próprias necessidades, levando em consideração suas particularidades ecológicas e culturais.
Essas comunidades, incluindo os agricultores familiares e quilombolas, possuem conhecimentos ancestrais sobre o uso do fogo de forma controlada e benéfica. A nova política de MIF valoriza esses saberes, promovendo uma integração entre a ciência e o conhecimento técnico (de gestores ambientais) e tradicional para garantir a conservação e a resiliência dos biomas brasileiros.
A implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo deve trazer os seguintes benefícios:
- Redução dos incêndios (fogo descontrolado e indesejado): Com práticas de manejo adequadas, será possível prevenir incêndios de grandes proporções, que causam danos irreparáveis à fauna, flora e trazem prejuízos para as comunidades locais.
- Conservação da biodiversidade: O uso do fogo de forma controlada e planejada ajuda a manter o equilíbrio ecológico dos ecossistemas adaptados ao fogo, favorecendo a regeneração de espécies nativas.
- Fortalecimento das comunidades tradicionais: Ao reconhecer e incorporar os conhecimentos tradicionais, a política fortalece a autonomia e a capacidade de gestão ambiental dessas comunidades.
- Redução de conflitos: A abordagem participativa do MIF melhora o diálogo e a parceria entre gestores, pesquisadores e comunidades locais e promove a tomada de decisão coletiva.
- Mitigação e adaptação às mudanças climáticas: Ações de manejo do fogo contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa e resiliência dos biomas, ajudando a mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas.
A sanção desta política pelo presidente Lula simboliza um compromisso renovado com a proteção dos biomas brasileiros e com a valorização das comunidades que os habitam. Acredita-se que a Política Nacional de MIF será um passo decisivo para um futuro mais sustentável e equilibrado para o Brasil.
Roraima
Este ano, Roraima teve recorde de queimadas. Área afetada pelo dano ambiental chegou a 2.846 km² de janeiro a abril, a maior desde 2009, segundo o Imazon. Isso fez com que Roraima fosse responsável por 99% da degradação florestal detectada na Amazônia para o período.
