O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, propôs a desvinculação dos benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo, citando estudos que indicam que a indexação contribui para o aumento da desigualdade. A declaração foi feita durante um evento no Guarujá, litoral paulista.
“Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) têm olhado para o fiscal. Espero que os demais atores também passem a seguir essa linha”, afirmou Dantas.
Segundo o jornal Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias do orçamento deste ano. No entanto, a crescente demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta de desvinculação enfrenta resistência dentro do governo. “A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa”, declarou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em 23 de maio.
O presidente Lula retomou a valorização do salário mínimo, uma de suas principais promessas de campanha. No entanto, Dantas argumenta que é necessário avaliar se a indexação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo contribui para a desigualdade no país.
Dantas também expressou preocupação com o contencioso entre os poderes Executivo e Legislativo sobre benefícios fiscais e reposição orçamentária. “O artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal existe desde 2001. Não é um dispositivo novo. Historicamente este dispositivo foi observado, exceto quando o TCU condenou as contas da presidente Dilma exatamente porque se observou ali a utilização de bancos públicos para financiar políticas públicas em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal,” explicou.
A discussão sobre a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo promete continuar, gerando debate entre diferentes setores do governo e da sociedade.
