Projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil será analisado no Senado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 1.227, de 2023, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos/PB), que foi relatado na Comissão de Cultura pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR).
O texto que chegou ao Senado após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo parlamentar roraimense.
O PL 1227/2023 propôs oficialmente reconhecer as quadrilhas como patrimônio imaterial do Brasil. “Venho deste movimento das quadrilhas juninas e represento esta cultura tão importante para o nosso país. Os movimentos juninos no Brasil já contam com números expressivos, desde a quantidade de quadrilhas espalhadas pelo país, dos milhares de profissionais envolvidos e os resultados para economia, seja através do turismo, mas também da gastronomia e de vários outros serviços envolvidos direta e indiretamente que contribuem para o fortalecimento regional e cultural”, disse Stélio Dener.
O parlamentar roraimense reforçou que o texto proposto na Câmara dos Deputados visa incluir as quadrilhas juninas na Lei nº 14.555, de 2023, que reconhece apenas as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. “Queremos apenas acrescentar esse termo, visto que festas juninas e quadrilhas juninas representam o mesmo movimento, a mesma expressão cultural”, explicou o deputado federal.