O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou na sexta-feira (1º) uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia. O motivo da denúncia foi o aumento no número de mortes de indígenas Yanomami durante o primeiro ano do governo Lula.
De acordo com Gayer, a Terra Yanomami registrou 363 mortes no período, representando um aumento de 5,8% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 343 mortes. No documento encaminhado ao TPI, o deputado destacou a promessa de Lula em deter a mortalidade yanomami, mas lamentou a falta de ações efetivas nesse sentido.
Além do aumento das mortes, a denúncia também aborda o crescimento do garimpo ilegal e do desmatamento na Terra Indígena Yanomami, situada nos estados do Amazonas e de Roraima. Gayer aponta para a suposta negligência do governo brasileiro em proteger os indígenas, expondo-os ao contato com garimpeiros e madeireiros ilegais, o que tem gerado casos crônicos de desnutrição e doenças entre a população yanomami.
A situação dos indígenas já foi tema de outras denúncias junto ao Tribunal Internacional. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Arns defendem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes de genocídio durante a pandemia de covid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos. As duas entidades recorreram ao TPI contra Bolsonaro.
“Se o Tribunal já estava investigando Bolsonaro, então eles não vão ter outra saída a não ser fazer a mesma coisa com Lula. Ou eles terão que inocentar Bolsonaro imediatamente”, disse Gayer em vídeo publicado em suas redes sociais.
Além disso, logo após a posse de Lula, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mandou a Polícia Federal investigar Bolsonaro pela situação dos yanomamis. Na época, Dino pediu investigação por suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami, em Roraima.
