O governo federal instalou nesta quinta-feira (29) a Casa de Governo para monitorar e executar ações de combate a crise humanitária nas terras Yanomami. A estrutura montada em Boa Vista, em Roraima, vai contar com representantes das esferas federal e local e tem o orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024.
A comitiva é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Esther Dweck (Gestão), Nísia Trindade (Saúde), José Múcio (Defesa), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Ausente na agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromissos na Guiana.
O diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, tomou posse durante a cerimônia. O titular atuava como assessor na Secretaria-Geral da Presidência da República. O governo assinou contrato, pelo Ministério dos Povos Indígenas, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos para a comunidade indígena.
Além dessas ações, há a instalação do centro de referência em direitos humanos para povos indígenas junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a instalação da equipe multidisciplinar do programa de proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas para atuar na proteção de lideranças indígenas ameaçadas.
“É preciso uma grande campanha de conscientização. De um lado, as ações fiscalizatórias e eventualmente punitivas para quem está cometendo crime. E para outros agricultores que estão mantendo essa cultura do passado, absolutamente superada, que sejam conscientizados a não repetir isso. Chegamos ontem à noite e já sentimos ao respirar a fumaça no ar. Hoje, pela manhã, é visível a presença da fumaça”, disse Costa na agenda.
A Casa da Governo vai funcionar até 31 de dezembro de 2026 e vai receber apoio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil. As principais funções do grupo são:
• Coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami;
• Promover a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami;
• Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami, inclusive aquelas realizadas em parceria com Estados e Municípios;
• Gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes na Terra Indígena Yanomami; e
• Manter canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Indígena Yanomami.
